Lei Ordinária

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Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre abono de Natal ao Escriturário desta Câmara, conforme Projeto de Resolução nº 1/72

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre aquisição de roupas e alimentos para o Natal das crianças pobres

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 231 da Lei nº 282 do Código Tributário de 19/01/1968

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito especial, destinado ao Abono de Natal aos servidores efetivos, inativos e pensionistas

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre subvenção social a Entidades Filantrópicas e Assistenciais do Município

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos, relativos ao triênio 1973/1975

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de jambeiro-SP, par ao Exercício Financeiro de 1973

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre nova redação do artº 1º da Lei Municipal nº 455, de 27/05/72

Norma sem alterações posteriores.