14 outubro, 1974
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial
14 outubro, 1974
Ementa: Dispõe sobre aposentadoria por invalidez a funcionário público municipal e dá outras providências
25 abril, 1974
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos, salários, proventos, pensão, salário-família e outras vantagens dos Servidores Municipais, reclassificação de cargo, alteração de atribuições, cria o Regime de Dedicação Exclusiva - RDE e dá outras providências
28 março, 1974
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
26 fevereiro, 1974
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
18 dezembro, 1973
Ementa: Dispõe sobre subvenção social a entidades filantrópicas e assistenciais do município
3 dezembro, 1973
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro-SP, par ao exercício financeiro de 1974
3 dezembro, 1973
Ementa: Estabelece o regime de preços públicos ou tarifas para os serviços que especifica e dá outras providências
3 dezembro, 1973
Ementa: Dispõe sobre pagamento em dinheiro de licença prêmio instituído pela Lei Municipal nº 41 de 22/10/47
3 dezembro, 1973
Ementa: Dispõe sobre Feriados Municipais