10 julho, 1975
Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento para o público, dos estabelecimentos bancários do município
10 julho, 1975
Ementa: Dispõe sobre alterações no Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos para o triênio de 1975 a 1977, aprovado pela Lei Municipal nº 502, de 12/12/1974
16 maio, 1975
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos, salários, proventos, pensão, salário-família e outras vantagens dos Servidores Municipais e contratados e dá outras providências
13 fevereiro, 1975
Ementa: Dispõe sobre criação, instalação e manutenção de classes de 1ª series do 2º grau
13 fevereiro, 1975
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
12 dezembro, 1974
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos para o triênio de 1975 a 1977
12 dezembro, 1974
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro - SP -, par ao Exercício financeiro de 1975
12 dezembro, 1974
Ementa: Dispõe sobre concessão de "Abono de Natal" em 1974 aos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e contador autônomo
12 dezembro, 1974
Ementa: Dispõe sobre doação de Bens Patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Jambeiro
12 dezembro, 1974
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para o Natal das Crianças pobres do Município