28 abril, 1976
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, concessão para execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários do Município ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
26 fevereiro, 1976
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e alteração no Orçamento - Programa Plurianual de Investimento para o triênio de 1976/1978 e de outras providências ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
25 fevereiro, 1976
Ementa: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
25 fevereiro, 1976
Ementa: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
12 fevereiro, 1976
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
12 fevereiro, 1976
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
22 dezembro, 1975
Ementa: Dispõe sobre a base de cálculo da taxa de conservação de estradas e rodagem
13 dezembro, 1975
Ementa: Dispõe sobre a instituição da gratificação de Quebras de Caixa
11 dezembro, 1975
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos para o triênio de 1976 e 1978
11 dezembro, 1975
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro, para o exercício financeiro de 1976