24 novembro, 1976
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Abono de Natal" em 1976, aos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e contador autônomo
24 novembro, 1976
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o Natal das crianças pobres do Município
30 setembro, 1976
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos para o triênio de 1977 a 1979
30 setembro, 1976
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro S.P, para o exercício financeiro de 1977. ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
25 agosto, 1976
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
25 agosto, 1976
Ementa: Dispõe sobre subvenções sociais às entidades que especifica ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
25 agosto, 1976
Ementa: Dispõe sobre alterações no Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos, autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
27 maio, 1976
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
27 maio, 1976
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura escritura pública de contrato com a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
27 maio, 1976
Ementa: Dispõe sobre ajustamento de vencimentos, salários, proventos, pensão, salário-família e outras vantagens dos Servidores Municipais e contratados e de outras providências ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei: