11 dezembro, 1975
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e alteração no Orçamento-Programa Plurianual de investimentos para o triênio 1975/1977
11 dezembro, 1975
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
11 dezembro, 1975
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado
11 dezembro, 1975
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Abono de Natal" de 1975, aos funcionários públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas e contratados autônomos
11 dezembro, 1975
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o natal das crianças pobres do município
11 dezembro, 1975
Ementa: Dispõe sobre a instituição de "Carta de Fiança" para garantia do cargo de Tesoureiro, Almoxarife e outros que exijam prestação de fiança
30 outubro, 1975
Ementa: Dispõe sobre novo perímetro urbano
30 outubro, 1975
Ementa: Dispõe sobre declaração como zona de interesse turístico e de preservação florestal uma área de terras situada no Bairro do Capivarí e adjacências
21 outubro, 1975
Ementa: Geraldo Boaventura do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro usando de suas atribuições legais
2 setembro, 1975
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder executivo para assinar convênio com o departamento de estradas de rodagem -DER, no valor de CR$-18.529,30