29 maio, 1971
Ementa: Dispõe sobre aumento de 25% aos Servidores Municipais. JOSÊ TEIXETRA DUARTE. Prefeito Municipal de Jambeiro, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER, que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte Lei:
1 maio, 1971
Ementa: Dispõe sobre considerar de utilização pública a "Santa Casa Dona Anita Costa" de Jambeiro
1 maio, 1971
Ementa: Dispõe sobre considerar de utilização pública a "Santa Casa Dona Anita Costa" de Jambeiro
1 maio, 1971
Ementa: Dispõe sobre juros de Mora e Correção Monetária
1 maio, 1971
Ementa: Dispõe sobre contrato de locação de Serviços e outorgar procuração etc
29 março, 1971
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo, a celebrar Convênio com o MOBRAL e dá outras providências
29 março, 1971
Ementa: Dispõe sobre criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar no Município de Jambeiro
22 fevereiro, 1971
Ementa: Dispõe sobre revogação do artº 152º e alteração no artº 231 da Lei nº 282 do Código Tributário de 19/01/68
22 fevereiro, 1971
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
12 dezembro, 1970
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.