Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

Ementa: Dispõe sobre autorização para estabelecer convênio com a Secretaria da Receita Federal

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÂNIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO PARAÍBA- CODIVAP

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipо de Jambeiro, para o Exercício de 1971

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de CR$-2.682,22

Ementa: Dispõe sobre aumento de 20% aos Servidores do Município.

Ementa: Dispõe sobre Suplementação de $1.230,00 (Um mil duzentos e trinta cruzeiros)

Ementa: JOSÉ TEIXEIRA DUARTE, Prefeito Municipal de Jambeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte Lei:

Ementa: JOSÉ TEIXEIRA DUARTE, Prefeito Municipal de Jambeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte Lei:

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro, para o Exercício de 1970.