Lei Ordinária

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Lei Ordinária nº 314, de 31 de março de 1969
31 março, 1969

Ementa: Dispõe sobre a reclassificação dos cargos do Serviço Publico Municipal.

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de CR$-833,38

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: APLICA AO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA E CONTRATADO DO MUNICIPIO, DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: APLICA AO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA E CONTRATADO DO MUNICÍPIO, DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FIRMA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM "POÇO ARTEZIANO"

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE AUXILIO CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA AS OBRAS DE COMBATE A ESQUISTOSSOMOSE

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NU-2.433,38.

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: DISPÕE SÔBRE ANULAÇÃO PARCIAL DA VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DESTINABO A PAGAMENTO DE "ABONO DE NATAL" AO PESSOAL DA PREFEITURA

Norma sem alterações posteriores.