Lei Ordinária

Ou
Limpar
Resultados encontrados: 1969

Lei Ordinária nº 302, de 28 de novembro de 1968
28 novembro, 1968

Ementa: ISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE N-3.706,11

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 301, de 28 de novembro de 1968
28 novembro, 1968

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE N-334,80

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 300, de 28 de novembro de 1968
28 novembro, 1968

Ementa: ANULA PARCIALMENTE A VERBA 4.1.4.0.0 DO- GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL - LEGISLATIVO - MATERIAL PERMANENTE N-11500

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 299, de 28 de novembro de 1968
28 novembro, 1968

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de CnR$-220,60

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 295, de 30 de agosto de 1968
30 agosto, 1968

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de CnR$-8.691,66

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 294, de 30 de agosto de 1968
30 agosto, 1968

Ementa: Concede auxílio especial de CrN$-1.200,00

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 293, de 30 de agosto de 1968
30 agosto, 1968

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE N-270,0c.

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 292, de 30 de agosto de 1968
30 agosto, 1968

Ementa: DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÈDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CnR$-781,95.

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 291, de 30 de agosto de 1968
30 agosto, 1968

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCr$-2.229,80

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 290, de 30 de agosto de 1968
30 agosto, 1968

Ementa: MODIFICA O "BRAZÃO MUNICIPAL".

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF

Perdeu as últimas sessões? Assista agora

Acessar o conteúdo