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Lei Ordinária nº 73, de 15 de maio de 1964
15 maio, 1964
15 maio, 1964
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL PARA SURSTITUIÇÕES.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 15 de maio de 1964
15 maio, 1964
15 maio, 1964
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CnR$-200.000,00-
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 71, de 15 de maio de 1964
15 maio, 1964
15 maio, 1964
Ementa: Concede a 6a parte de vencimentos a funcionário
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 70, de 15 de maio de 1964
15 maio, 1964
15 maio, 1964
Ementa: Concede abono provisório aos funcionários municipais e abre crédito especial
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 69, de 15 de maio de 1964
15 maio, 1964
15 maio, 1964
Ementa: Abre crédito especial de CR$-400.000,00
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 68, de 14 de maio de 1964
14 maio, 1964
14 maio, 1964
Ementa: Concede auxílio a caixa escolar rural de Jambeiro
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 66, de 15 de fevereiro de 1964
15 fevereiro, 1964
15 fevereiro, 1964
Ementa: Dispõe sobre a criação de "Ginásio Municipal de Jambeiro", e dá outras providências
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 65, de 23 de dezembro de 1963
23 dezembro, 1963
23 dezembro, 1963
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de CR$-50.000,00
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 64, de 23 de dezembro de 1963
23 dezembro, 1963
23 dezembro, 1963
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de CR$-1.562.800,00 e abre Crédito Especial de CR$-225.780,00
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 62, de 04 de novembro de 1963
4 novembro, 1963
4 novembro, 1963
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para compra de um burro
Norma sem alterações posteriores.