Requerimento de fevereiro a setembro – Vereador Aldemar Machado
Ementa:Requerimento de fevereiro a setembro – 2025
Indicações de fevereiro a setembro – Vereador Aldemar Machado
Ementa:Indicações de fevereiro a setembro – 2025
Projeto de Resolução nº 04 – Autoria da Mesa Diretora
Ementa:“Altera o inciso IX do artigo 292 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº03 – Vereador Aldemar Machado
Ementa:Altera os Parágrafos 4 e 5 do artigo 275 do Regimento Interno e dá outras providências.”
Projeto de Resolução nº 02 – Autoria da Mesa Diretora
Ementa:Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras…
Decreto Legislativo nº02 de 08 de dezembro de 1992
Ementa:Re-Ratifica a fixação a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Jambeiro para a legislatura de 01-01-1993 á 31-12-1996.