Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – ldo – e no ppa do município de jambeiro para o exercício de 2024.
Leis Relacionadas:
Esta lei Altera a Lei Ordinária nº 1808, de 28 de novembro de 2017 .
LEI N° 2145, DE 18 DE JULHO DE 2024
Art. 1o – Altera o artigo 40, da Lei Municipal n° 1808, de 28 de novembro de 2017,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
a necessidade e
^/o (vinte por cento) do
particip. te do programa
conforme regulamentação do Poder Executi
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua Coronel João Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro/SP
Tel: (12 )3978-2600 jambeiro.sp.gov.br administracao@jambeiro.sp.gov.br
——————————————- – ——————quantidade de vagas
Municipal, será correspondente
administrativa e financeira, podendo chegar\até
quadro de pessoal efetivo de cada órgão
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito
Municipal de Jambeiro Estado de São Paulo,
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu, nos termos do inciso III do artigo 69 da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a
presente Lei.
“Art. O prazo de concessão será de 06 (seis) meses, renovados por
iguais e sucessivos períodos, limitado a 24 (vinte e quatro) meses, e a
a serem disponibilizadas, na Administração
oportunidade
Altera 0 Artigo 40 da Lei Municipal n° 1808, de 28
de novembro de 2017, que “Institui 0 Programa
Municipal de Bolsa Estágio, autorizando o Poder
Executivo a conceder Estágio remunerado para
estudantes do Ensino Médio, Ensino Técnico
Profissionalizante e Superior e Pós-Graduação
regularmente matriculados em Instituições Públicas
de Ensino, e Instituições Privadas Reconhecidas pelo
Ministério da Educação e dá outras providências”.
CARLlj»S AL T E SOUZA
Prdíeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua Coronel João Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro/SP
Tel: (12 )3978-2600 jambeiro.sp.gov.br administracao@jambeiro.sp.gov.br
Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Jambeiro, 18 de julho dez^Ò24
DENOMINAÇÃO N2 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE
AGENTE ADMINISTRATIVO 15
1
1
AJUDANTE GERAL 45
ALMOXARIFE 2
ASSESSOR GERAL DO CRAS 1
2
2
ATENDENTE 8
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 10
AUXILIAR COZINHA 10
9
1
BORRACHEIRO 1
BRAÇAL 50
CARPINTEIRO 1
CONTADOR 1
COVEIRO 2
DENTISTA – 20 HORAS SEMANAIS 5
DIRETOR DE CONTROLE INTERNO 1
ELETRICISTA 2
1
1
ENCARREGADO ARTESANATO 1
ENCARREGADO COZINHA 2
ENCARREGADO DE OBRAS 1
ENCARREGADO PADARIA 1
ENFERMEIRO 6
8
2
2
1
ANEXO I
EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE
AGENTE ADMINISTRATIVO PROCON
AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ASSISTENTE SOCIAL_____________
AUX. DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
AUXILIAR ENFERMAGEM
BIBLIOTECÁRIO
ENCARREGADO RECURSOS HUMANOS
ENCARREGADO DA SEÇÃO DE CADASTRO E TRIBUTOS
ESCRITURÁRIO
FARMACÊUTICO-40 H/S
FISIOTERAPEUTA – 30 HORAS SEMANAIS
FISCAL DE POSTURAS E ESTÉTICA URBANA
R$ 2.162,27
R$ 2.162,27
R$ 1.992,17
R$ 1.433,75
R$ 2.162,27
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 1.516,24
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 1.992,17
R$ 3.466,99
R$ 1.780,90
R$ 1.433,75
R$ 1.737,18
R$ 4.815,00
R$ 1.733,83
R$ 5.550,44
R$ 6.182,73
R$ 2.531,28
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 2.346,85
R$ 2.346,85
R$ 2.345,74
R$ 2.346,85
R$ 6.896,72
R$ 1.885,40
R$ 4.483,17
r$ 4.746,43
R$ 3.362,08
2
1
GARI 6
NSPETOR DE ALUNOS 15
NSTRUTOR DE FANFARRA 1
1
2
1
3
MÉDICO PLANTONISTA 7
MEIO OFICIAL PEDREIRO 2
MONITOR ESCOLAR 2
MOTORISTA 32
NUTRICIONISTA – 30 HORAS SEMANAIS 1
OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 R$ 2.768,75
3 R$ 2.162,21
8
1
OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR 2
PADEIRO 1
PEDREIRO 10
1
1
1
1 R$ 1.885,35
SECRETÁRIO 1 R$ 3.362,08
3 R$ 3.362,08
1 R$ 1.885,35
1
1
6
1
TRATORISTA 7 R$ 1.780,90
VETERINÁRIO – 40 HORAS SEMANAIS 1
VIGILANTE 10
PROCURADOR MUNICIPAL – 30 HORAS SEMANAIS
PSICÓLOGO – 20 HORAS SEMANAIS
PSICOPEDAGOGO – 20 HORAS SEMANAIS
SECRETÁRIO – CONSELHO TUTELAR
R$ 6.223,14
R$ 1.926,00
FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS________
FONOAUDIÓLOGO – 20 HORAS SEMANAIS
LANÇADOR
MECÂNICO
OFICIAL DE ESCOLA______________
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS DE CORTE
MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS
MÉDICO – 20 HORAS SEMANAIS
SECRETÁRIO DE ESCOLA
SECRETÁRIO JSM
TÉCNICO DE ÁUDIO E VIDEO
TÉCNICO AGRÍCOLA________________
TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 30 H/S
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 2.030,24
R$ 3.362,08
R$ 2.527,86
R$ 2.900,61
R$ 1.911,39
R$ 2.900,61
R$ 1.700,66
R$ 2.346,85
R$ 15.766,57
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 3.914,65
R$ 8.410,23
R$ 8.929,20
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 2.346,85
R$ 3.523,90
R$ 2.646,52
R$ 2.346,85
R$ 3.085,18
R$ 3.385,68
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF
N9 DE VAGAS SALÁRIO ATUAL DENOMINAÇÃO
15
5
2 7.335,52
2 6.896,72
2 15.766,57
ANEXO II
AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL – LC 92, LC 102, LC 104.
DENOMINAÇÃO N2 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE
Assessor Administrativo de Merenda e Cozinha Piloto 1
Assessor de Compras 1
Assessor de Fiscalização e Acompanhamento de Obras Publica 1
1
1
Assessor de Transportes e Remoções em Saúde e de Urgência 1 R$ 3.044,32
Assessor Técnico Jurídico e de legislação 2 R$ 3.044,32
Assessor de controle de frotas, transportes e mobilidade urbana 1
1
1 R$ 4.001,80
Diretor Administrativo de Cadastro Tributário e Posturas 1
R$ 4.001,80
Diretor Administrativo de Planejamento e Obras Públicas 1
R$ 4.001,80
Diretor de Assistência Social 1
Diretor de Compras, Materiais e Logística 1
1 R$ 4.001,80
1
1
1
1
Agente Comunitário de Saúde (40H)
Auxiliar de Enfermagem (40H)
Assessor de Imprensa, Comunicação e Cerimonial
Assessor de Manutenção de Áreas Publicas e Patrimônio
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 5.376,78
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
Dentista (40H)
Enfermeiro (40H)
Médico (40H)
ChefedeGabinete__________________________________
Diretor Administrativo das Unidades Básicas de Saúde e Vigilância
Sanitária
Diretor de Licitações e Contratos_________________________
Diretor de Planejamento Administrativo de Eventos Culturais,
Turismo, Esporte e Lazer________________________________
Diretor de Recursos Humanos
Diretor de Serviço Municipais
Diretor de Suprimentos e Almoxarifado
rreção feita por lei prop
R$ 1.992,17
R$
_R$
R$
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANEXO III
CARGOS DE NATUREZA TRANSITÓRIA – LEI MUNICIPAL 1738, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
DENOMINAÇÃO N9 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE
Agente de Combate as Endemias 2 rreção feita por lei prop
ANEXO IV
FUNÇÃO DE CONFIANÇA GRATIFICADA
DENOMINAÇÃO N5 DE VAGAS GRATIFICAÇÃO
1 477,92
1 477,92
3 477,92
Membro da Defesa Civil 8 477,92
Orientador do Polo UNIVESP 1 477,92
Ouvidor 1 477,92
Ouvidor da Saúde 1 477,92
Obs. Anexo IV incluído pela Lei 1842 de 07 de Junho de 2018; alterado pela Lei 1912 de 01 de Novembro de 2019.
Diretor de Transporte
Secretário Municipal de Administração________________
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
Secretário Municipal de Assistência Social
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Secretario Municipal de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer
Secretario Municipal de Educação
Secretario Municipal de Finanças
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Secretário Municipal de Obras e Planejamento
Secretário Municipal de Saúde
Sub- Secretário Municipal de Educação
Controlador de Estoque da Cozinha
Coordenador de Serviços Gerais
Membro da Comissão de Procedimento Administrativo
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 4,001,80
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 5.376,78
Art. 1o – Altera o artigo 40, da Lei Municipal n° 1808, de 28 de novembro de 2017,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
a necessidade e
^/o (vinte por cento) do
particip. te do programa
conforme regulamentação do Poder Executi
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua Coronel João Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro/SP
Tel: (12 )3978-2600 jambeiro.sp.gov.br administracao@jambeiro.sp.gov.br
——————————————- – ——————quantidade de vagas
Municipal, será correspondente
administrativa e financeira, podendo chegar\até
quadro de pessoal efetivo de cada órgão
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito
Municipal de Jambeiro Estado de São Paulo,
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu, nos termos do inciso III do artigo 69 da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a
presente Lei.
“Art. O prazo de concessão será de 06 (seis) meses, renovados por
iguais e sucessivos períodos, limitado a 24 (vinte e quatro) meses, e a
a serem disponibilizadas, na Administração
oportunidade
Altera 0 Artigo 40 da Lei Municipal n° 1808, de 28
de novembro de 2017, que “Institui 0 Programa
Municipal de Bolsa Estágio, autorizando o Poder
Executivo a conceder Estágio remunerado para
estudantes do Ensino Médio, Ensino Técnico
Profissionalizante e Superior e Pós-Graduação
regularmente matriculados em Instituições Públicas
de Ensino, e Instituições Privadas Reconhecidas pelo
Ministério da Educação e dá outras providências”.
CARLlj»S AL T E SOUZA
Prdíeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua Coronel João Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro/SP
Tel: (12 )3978-2600 jambeiro.sp.gov.br administracao@jambeiro.sp.gov.br
Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Jambeiro, 18 de julho dez^Ò24
DENOMINAÇÃO N2 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE
AGENTE ADMINISTRATIVO 15
1
1
AJUDANTE GERAL 45
ALMOXARIFE 2
ASSESSOR GERAL DO CRAS 1
2
2
ATENDENTE 8
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 10
AUXILIAR COZINHA 10
9
1
BORRACHEIRO 1
BRAÇAL 50
CARPINTEIRO 1
CONTADOR 1
COVEIRO 2
DENTISTA – 20 HORAS SEMANAIS 5
DIRETOR DE CONTROLE INTERNO 1
ELETRICISTA 2
1
1
ENCARREGADO ARTESANATO 1
ENCARREGADO COZINHA 2
ENCARREGADO DE OBRAS 1
ENCARREGADO PADARIA 1
ENFERMEIRO 6
8
2
2
1
ANEXO I
EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE
AGENTE ADMINISTRATIVO PROCON
AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ASSISTENTE SOCIAL_____________
AUX. DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
AUXILIAR ENFERMAGEM
BIBLIOTECÁRIO
ENCARREGADO RECURSOS HUMANOS
ENCARREGADO DA SEÇÃO DE CADASTRO E TRIBUTOS
ESCRITURÁRIO
FARMACÊUTICO-40 H/S
FISIOTERAPEUTA – 30 HORAS SEMANAIS
FISCAL DE POSTURAS E ESTÉTICA URBANA
R$ 2.162,27
R$ 2.162,27
R$ 1.992,17
R$ 1.433,75
R$ 2.162,27
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 1.516,24
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 1.992,17
R$ 3.466,99
R$ 1.780,90
R$ 1.433,75
R$ 1.737,18
R$ 4.815,00
R$ 1.733,83
R$ 5.550,44
R$ 6.182,73
R$ 2.531,28
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 2.346,85
R$ 2.346,85
R$ 2.345,74
R$ 2.346,85
R$ 6.896,72
R$ 1.885,40
R$ 4.483,17
r$ 4.746,43
R$ 3.362,08
2
1
GARI 6
NSPETOR DE ALUNOS 15
NSTRUTOR DE FANFARRA 1
1
2
1
3
MÉDICO PLANTONISTA 7
MEIO OFICIAL PEDREIRO 2
MONITOR ESCOLAR 2
MOTORISTA 32
NUTRICIONISTA – 30 HORAS SEMANAIS 1
OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 R$ 2.768,75
3 R$ 2.162,21
8
1
OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR 2
PADEIRO 1
PEDREIRO 10
1
1
1
1 R$ 1.885,35
SECRETÁRIO 1 R$ 3.362,08
3 R$ 3.362,08
1 R$ 1.885,35
1
1
6
1
TRATORISTA 7 R$ 1.780,90
VETERINÁRIO – 40 HORAS SEMANAIS 1
VIGILANTE 10
PROCURADOR MUNICIPAL – 30 HORAS SEMANAIS
PSICÓLOGO – 20 HORAS SEMANAIS
PSICOPEDAGOGO – 20 HORAS SEMANAIS
SECRETÁRIO – CONSELHO TUTELAR
R$ 6.223,14
R$ 1.926,00
FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS________
FONOAUDIÓLOGO – 20 HORAS SEMANAIS
LANÇADOR
MECÂNICO
OFICIAL DE ESCOLA______________
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS DE CORTE
MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS
MÉDICO – 20 HORAS SEMANAIS
SECRETÁRIO DE ESCOLA
SECRETÁRIO JSM
TÉCNICO DE ÁUDIO E VIDEO
TÉCNICO AGRÍCOLA________________
TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 30 H/S
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 2.030,24
R$ 3.362,08
R$ 2.527,86
R$ 2.900,61
R$ 1.911,39
R$ 2.900,61
R$ 1.700,66
R$ 2.346,85
R$ 15.766,57
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 3.914,65
R$ 8.410,23
R$ 8.929,20
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 2.346,85
R$ 3.523,90
R$ 2.646,52
R$ 2.346,85
R$ 3.085,18
R$ 3.385,68
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF
N9 DE VAGAS SALÁRIO ATUAL DENOMINAÇÃO
15
5
2 7.335,52
2 6.896,72
2 15.766,57
ANEXO II
AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL – LC 92, LC 102, LC 104.
DENOMINAÇÃO N2 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE
Assessor Administrativo de Merenda e Cozinha Piloto 1
Assessor de Compras 1
Assessor de Fiscalização e Acompanhamento de Obras Publica 1
1
1
Assessor de Transportes e Remoções em Saúde e de Urgência 1 R$ 3.044,32
Assessor Técnico Jurídico e de legislação 2 R$ 3.044,32
Assessor de controle de frotas, transportes e mobilidade urbana 1
1
1 R$ 4.001,80
Diretor Administrativo de Cadastro Tributário e Posturas 1
R$ 4.001,80
Diretor Administrativo de Planejamento e Obras Públicas 1
R$ 4.001,80
Diretor de Assistência Social 1
Diretor de Compras, Materiais e Logística 1
1 R$ 4.001,80
1
1
1
1
Agente Comunitário de Saúde (40H)
Auxiliar de Enfermagem (40H)
Assessor de Imprensa, Comunicação e Cerimonial
Assessor de Manutenção de Áreas Publicas e Patrimônio
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 5.376,78
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
Dentista (40H)
Enfermeiro (40H)
Médico (40H)
ChefedeGabinete__________________________________
Diretor Administrativo das Unidades Básicas de Saúde e Vigilância
Sanitária
Diretor de Licitações e Contratos_________________________
Diretor de Planejamento Administrativo de Eventos Culturais,
Turismo, Esporte e Lazer________________________________
Diretor de Recursos Humanos
Diretor de Serviço Municipais
Diretor de Suprimentos e Almoxarifado
rreção feita por lei prop
R$ 1.992,17
R$
_R$
R$
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANEXO III
CARGOS DE NATUREZA TRANSITÓRIA – LEI MUNICIPAL 1738, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
DENOMINAÇÃO N9 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE
Agente de Combate as Endemias 2 rreção feita por lei prop
ANEXO IV
FUNÇÃO DE CONFIANÇA GRATIFICADA
DENOMINAÇÃO N5 DE VAGAS GRATIFICAÇÃO
1 477,92
1 477,92
3 477,92
Membro da Defesa Civil 8 477,92
Orientador do Polo UNIVESP 1 477,92
Ouvidor 1 477,92
Ouvidor da Saúde 1 477,92
Obs. Anexo IV incluído pela Lei 1842 de 07 de Junho de 2018; alterado pela Lei 1912 de 01 de Novembro de 2019.
Diretor de Transporte
Secretário Municipal de Administração________________
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
Secretário Municipal de Assistência Social
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Secretario Municipal de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer
Secretario Municipal de Educação
Secretario Municipal de Finanças
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Secretário Municipal de Obras e Planejamento
Secretário Municipal de Saúde
Sub- Secretário Municipal de Educação
Controlador de Estoque da Cozinha
Coordenador de Serviços Gerais
Membro da Comissão de Procedimento Administrativo
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 4,001,80
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 5.376,78
LEI N° 2145, DE 18 DE JULHO DE 2024
Art. 1o – Altera o artigo 40, da Lei Municipal n° 1808, de 28 de novembro de 2017,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
a necessidade e
^/o (vinte por cento) do
particip. te do programa
conforme regulamentação do Poder Executi
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua Coronel João Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro/SP
Tel: (12 )3978-2600 jambeiro.sp.gov.br administracao@jambeiro.sp.gov.br
——————————————- – ——————quantidade de vagas
Municipal, será correspondente
administrativa e financeira, podendo chegaraté
quadro de pessoal efetivo de cada órgão
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito
Municipal de Jambeiro Estado de São Paulo,
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu, nos termos do inciso III do artigo 69 da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a
presente Lei.
“Art. O prazo de concessão será de 06 (seis) meses, renovados por
iguais e sucessivos períodos, limitado a 24 (vinte e quatro) meses, e a
a serem disponibilizadas, na Administração
oportunidade
Altera 0 Artigo 40 da Lei Municipal n° 1808, de 28
de novembro de 2017, que “Institui 0 Programa
Municipal de Bolsa Estágio, autorizando o Poder
Executivo a conceder Estágio remunerado para
estudantes do Ensino Médio, Ensino Técnico
Profissionalizante e Superior e Pós-Graduação
regularmente matriculados em Instituições Públicas
de Ensino, e Instituições Privadas Reconhecidas pelo
Ministério da Educação e dá outras providências”.
CARLlj»S AL T E SOUZA
Prdíeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua Coronel João Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro/SP
Tel: (12 )3978-2600 jambeiro.sp.gov.br administracao@jambeiro.sp.gov.br
Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Jambeiro, 18 de julho dez^Ò24
DENOMINAÇÃO N2 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE
AGENTE ADMINISTRATIVO 15
1
1
AJUDANTE GERAL 45
ALMOXARIFE 2
ASSESSOR GERAL DO CRAS 1
2
2
ATENDENTE 8
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 10
AUXILIAR COZINHA 10
9
1
BORRACHEIRO 1
BRAÇAL 50
CARPINTEIRO 1
CONTADOR 1
COVEIRO 2
DENTISTA – 20 HORAS SEMANAIS 5
DIRETOR DE CONTROLE INTERNO 1
ELETRICISTA 2
1
1
ENCARREGADO ARTESANATO 1
ENCARREGADO COZINHA 2
ENCARREGADO DE OBRAS 1
ENCARREGADO PADARIA 1
ENFERMEIRO 6
8
2
2
1
ANEXO I
EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE
AGENTE ADMINISTRATIVO PROCON
AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ASSISTENTE SOCIAL_____________
AUX. DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
AUXILIAR ENFERMAGEM
BIBLIOTECÁRIO
ENCARREGADO RECURSOS HUMANOS
ENCARREGADO DA SEÇÃO DE CADASTRO E TRIBUTOS
ESCRITURÁRIO
FARMACÊUTICO-40 H/S
FISIOTERAPEUTA – 30 HORAS SEMANAIS
FISCAL DE POSTURAS E ESTÉTICA URBANA
R$ 2.162,27
R$ 2.162,27
R$ 1.992,17
R$ 1.433,75
R$ 2.162,27
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 1.516,24
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 1.992,17
R$ 3.466,99
R$ 1.780,90
R$ 1.433,75
R$ 1.737,18
R$ 4.815,00
R$ 1.733,83
R$ 5.550,44
R$ 6.182,73
R$ 2.531,28
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 2.346,85
R$ 2.346,85
R$ 2.345,74
R$ 2.346,85
R$ 6.896,72
R$ 1.885,40
R$ 4.483,17
r$ 4.746,43
R$ 3.362,08
2
1
GARI 6
NSPETOR DE ALUNOS 15
NSTRUTOR DE FANFARRA 1
1
2
1
3
MÉDICO PLANTONISTA 7
MEIO OFICIAL PEDREIRO 2
MONITOR ESCOLAR 2
MOTORISTA 32
NUTRICIONISTA – 30 HORAS SEMANAIS 1
OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 R$ 2.768,75
3 R$ 2.162,21
8
1
OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR 2
PADEIRO 1
PEDREIRO 10
1
1
1
1 R$ 1.885,35
SECRETÁRIO 1 R$ 3.362,08
3 R$ 3.362,08
1 R$ 1.885,35
1
1
6
1
TRATORISTA 7 R$ 1.780,90
VETERINÁRIO – 40 HORAS SEMANAIS 1
VIGILANTE 10
PROCURADOR MUNICIPAL – 30 HORAS SEMANAIS
PSICÓLOGO – 20 HORAS SEMANAIS
PSICOPEDAGOGO – 20 HORAS SEMANAIS
SECRETÁRIO – CONSELHO TUTELAR
R$ 6.223,14
R$ 1.926,00
FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS________
FONOAUDIÓLOGO – 20 HORAS SEMANAIS
LANÇADOR
MECÂNICO
OFICIAL DE ESCOLA______________
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS DE CORTE
MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS
MÉDICO – 20 HORAS SEMANAIS
SECRETÁRIO DE ESCOLA
SECRETÁRIO JSM
TÉCNICO DE ÁUDIO E VIDEO
TÉCNICO AGRÍCOLA________________
TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 30 H/S
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 2.030,24
R$ 3.362,08
R$ 2.527,86
R$ 2.900,61
R$ 1.911,39
R$ 2.900,61
R$ 1.700,66
R$ 2.346,85
R$ 15.766,57
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 3.914,65
R$ 8.410,23
R$ 8.929,20
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 2.346,85
R$ 3.523,90
R$ 2.646,52
R$ 2.346,85
R$ 3.085,18
R$ 3.385,68
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF
N9 DE VAGAS SALÁRIO ATUAL DENOMINAÇÃO
15
5
2 7.335,52
2 6.896,72
2 15.766,57
ANEXO II
AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL – LC 92, LC 102, LC 104.
DENOMINAÇÃO N2 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE
Assessor Administrativo de Merenda e Cozinha Piloto 1
Assessor de Compras 1
Assessor de Fiscalização e Acompanhamento de Obras Publica 1
1
1
Assessor de Transportes e Remoções em Saúde e de Urgência 1 R$ 3.044,32
Assessor Técnico Jurídico e de legislação 2 R$ 3.044,32
Assessor de controle de frotas, transportes e mobilidade urbana 1
1
1 R$ 4.001,80
Diretor Administrativo de Cadastro Tributário e Posturas 1
R$ 4.001,80
Diretor Administrativo de Planejamento e Obras Públicas 1
R$ 4.001,80
Diretor de Assistência Social 1
Diretor de Compras, Materiais e Logística 1
1 R$ 4.001,80
1
1
1
1
Agente Comunitário de Saúde (40H)
Auxiliar de Enfermagem (40H)
Assessor de Imprensa, Comunicação e Cerimonial
Assessor de Manutenção de Áreas Publicas e Patrimônio
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 5.376,78
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
Dentista (40H)
Enfermeiro (40H)
Médico (40H)
ChefedeGabinete__________________________________
Diretor Administrativo das Unidades Básicas de Saúde e Vigilância
Sanitária
Diretor de Licitações e Contratos_________________________
Diretor de Planejamento Administrativo de Eventos Culturais,
Turismo, Esporte e Lazer________________________________
Diretor de Recursos Humanos
Diretor de Serviço Municipais
Diretor de Suprimentos e Almoxarifado
rreção feita por lei prop
R$ 1.992,17
R$
_R$
R$
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANEXO III
CARGOS DE NATUREZA TRANSITÓRIA – LEI MUNICIPAL 1738, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
DENOMINAÇÃO N9 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE
Agente de Combate as Endemias 2 rreção feita por lei prop
ANEXO IV
FUNÇÃO DE CONFIANÇA GRATIFICADA
DENOMINAÇÃO N5 DE VAGAS GRATIFICAÇÃO
1 477,92
1 477,92
3 477,92
Membro da Defesa Civil 8 477,92
Orientador do Polo UNIVESP 1 477,92
Ouvidor 1 477,92
Ouvidor da Saúde 1 477,92
Obs. Anexo IV incluído pela Lei 1842 de 07 de Junho de 2018; alterado pela Lei 1912 de 01 de Novembro de 2019.
Diretor de Transporte
Secretário Municipal de Administração________________
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
Secretário Municipal de Assistência Social
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Secretario Municipal de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer
Secretario Municipal de Educação
Secretario Municipal de Finanças
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Secretário Municipal de Obras e Planejamento
Secretário Municipal de Saúde
Sub- Secretário Municipal de Educação
Controlador de Estoque da Cozinha
Coordenador de Serviços Gerais
Membro da Comissão de Procedimento Administrativo
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 4,001,80
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 5.376,78
Art. 1o – Altera o artigo 40, da Lei Municipal n° 1808, de 28 de novembro de 2017,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
a necessidade e
^/o (vinte por cento) do
particip. te do programa
conforme regulamentação do Poder Executi
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua Coronel João Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro/SP
Tel: (12 )3978-2600 jambeiro.sp.gov.br administracao@jambeiro.sp.gov.br
——————————————- – ——————quantidade de vagas
Municipal, será correspondente
administrativa e financeira, podendo chegaraté
quadro de pessoal efetivo de cada órgão
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito
Municipal de Jambeiro Estado de São Paulo,
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu, nos termos do inciso III do artigo 69 da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a
presente Lei.
“Art. O prazo de concessão será de 06 (seis) meses, renovados por
iguais e sucessivos períodos, limitado a 24 (vinte e quatro) meses, e a
a serem disponibilizadas, na Administração
oportunidade
Altera 0 Artigo 40 da Lei Municipal n° 1808, de 28
de novembro de 2017, que “Institui 0 Programa
Municipal de Bolsa Estágio, autorizando o Poder
Executivo a conceder Estágio remunerado para
estudantes do Ensino Médio, Ensino Técnico
Profissionalizante e Superior e Pós-Graduação
regularmente matriculados em Instituições Públicas
de Ensino, e Instituições Privadas Reconhecidas pelo
Ministério da Educação e dá outras providências”.
CARLlj»S AL T E SOUZA
Prdíeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua Coronel João Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro/SP
Tel: (12 )3978-2600 jambeiro.sp.gov.br administracao@jambeiro.sp.gov.br
Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Jambeiro, 18 de julho dez^Ò24
DENOMINAÇÃO N2 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE
AGENTE ADMINISTRATIVO 15
1
1
AJUDANTE GERAL 45
ALMOXARIFE 2
ASSESSOR GERAL DO CRAS 1
2
2
ATENDENTE 8
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 10
AUXILIAR COZINHA 10
9
1
BORRACHEIRO 1
BRAÇAL 50
CARPINTEIRO 1
CONTADOR 1
COVEIRO 2
DENTISTA – 20 HORAS SEMANAIS 5
DIRETOR DE CONTROLE INTERNO 1
ELETRICISTA 2
1
1
ENCARREGADO ARTESANATO 1
ENCARREGADO COZINHA 2
ENCARREGADO DE OBRAS 1
ENCARREGADO PADARIA 1
ENFERMEIRO 6
8
2
2
1
ANEXO I
EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE
AGENTE ADMINISTRATIVO PROCON
AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ASSISTENTE SOCIAL_____________
AUX. DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
AUXILIAR ENFERMAGEM
BIBLIOTECÁRIO
ENCARREGADO RECURSOS HUMANOS
ENCARREGADO DA SEÇÃO DE CADASTRO E TRIBUTOS
ESCRITURÁRIO
FARMACÊUTICO-40 H/S
FISIOTERAPEUTA – 30 HORAS SEMANAIS
FISCAL DE POSTURAS E ESTÉTICA URBANA
R$ 2.162,27
R$ 2.162,27
R$ 1.992,17
R$ 1.433,75
R$ 2.162,27
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 1.516,24
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 1.992,17
R$ 3.466,99
R$ 1.780,90
R$ 1.433,75
R$ 1.737,18
R$ 4.815,00
R$ 1.733,83
R$ 5.550,44
R$ 6.182,73
R$ 2.531,28
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 2.346,85
R$ 2.346,85
R$ 2.345,74
R$ 2.346,85
R$ 6.896,72
R$ 1.885,40
R$ 4.483,17
r$ 4.746,43
R$ 3.362,08
2
1
GARI 6
NSPETOR DE ALUNOS 15
NSTRUTOR DE FANFARRA 1
1
2
1
3
MÉDICO PLANTONISTA 7
MEIO OFICIAL PEDREIRO 2
MONITOR ESCOLAR 2
MOTORISTA 32
NUTRICIONISTA – 30 HORAS SEMANAIS 1
OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 R$ 2.768,75
3 R$ 2.162,21
8
1
OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR 2
PADEIRO 1
PEDREIRO 10
1
1
1
1 R$ 1.885,35
SECRETÁRIO 1 R$ 3.362,08
3 R$ 3.362,08
1 R$ 1.885,35
1
1
6
1
TRATORISTA 7 R$ 1.780,90
VETERINÁRIO – 40 HORAS SEMANAIS 1
VIGILANTE 10
PROCURADOR MUNICIPAL – 30 HORAS SEMANAIS
PSICÓLOGO – 20 HORAS SEMANAIS
PSICOPEDAGOGO – 20 HORAS SEMANAIS
SECRETÁRIO – CONSELHO TUTELAR
R$ 6.223,14
R$ 1.926,00
FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS________
FONOAUDIÓLOGO – 20 HORAS SEMANAIS
LANÇADOR
MECÂNICO
OFICIAL DE ESCOLA______________
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS DE CORTE
MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS
MÉDICO – 20 HORAS SEMANAIS
SECRETÁRIO DE ESCOLA
SECRETÁRIO JSM
TÉCNICO DE ÁUDIO E VIDEO
TÉCNICO AGRÍCOLA________________
TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 30 H/S
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 2.030,24
R$ 3.362,08
R$ 2.527,86
R$ 2.900,61
R$ 1.911,39
R$ 2.900,61
R$ 1.700,66
R$ 2.346,85
R$ 15.766,57
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 3.914,65
R$ 8.410,23
R$ 8.929,20
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 2.346,85
R$ 3.523,90
R$ 2.646,52
R$ 2.346,85
R$ 3.085,18
R$ 3.385,68
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF
N9 DE VAGAS SALÁRIO ATUAL DENOMINAÇÃO
15
5
2 7.335,52
2 6.896,72
2 15.766,57
ANEXO II
AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL – LC 92, LC 102, LC 104.
DENOMINAÇÃO N2 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE
Assessor Administrativo de Merenda e Cozinha Piloto 1
Assessor de Compras 1
Assessor de Fiscalização e Acompanhamento de Obras Publica 1
1
1
Assessor de Transportes e Remoções em Saúde e de Urgência 1 R$ 3.044,32
Assessor Técnico Jurídico e de legislação 2 R$ 3.044,32
Assessor de controle de frotas, transportes e mobilidade urbana 1
1
1 R$ 4.001,80
Diretor Administrativo de Cadastro Tributário e Posturas 1
R$ 4.001,80
Diretor Administrativo de Planejamento e Obras Públicas 1
R$ 4.001,80
Diretor de Assistência Social 1
Diretor de Compras, Materiais e Logística 1
1 R$ 4.001,80
1
1
1
1
Agente Comunitário de Saúde (40H)
Auxiliar de Enfermagem (40H)
Assessor de Imprensa, Comunicação e Cerimonial
Assessor de Manutenção de Áreas Publicas e Patrimônio
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 5.376,78
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
Dentista (40H)
Enfermeiro (40H)
Médico (40H)
ChefedeGabinete__________________________________
Diretor Administrativo das Unidades Básicas de Saúde e Vigilância
Sanitária
Diretor de Licitações e Contratos_________________________
Diretor de Planejamento Administrativo de Eventos Culturais,
Turismo, Esporte e Lazer________________________________
Diretor de Recursos Humanos
Diretor de Serviço Municipais
Diretor de Suprimentos e Almoxarifado
rreção feita por lei prop
R$ 1.992,17
R$
_R$
R$
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANEXO III
CARGOS DE NATUREZA TRANSITÓRIA – LEI MUNICIPAL 1738, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
DENOMINAÇÃO N9 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE
Agente de Combate as Endemias 2 rreção feita por lei prop
ANEXO IV
FUNÇÃO DE CONFIANÇA GRATIFICADA
DENOMINAÇÃO N5 DE VAGAS GRATIFICAÇÃO
1 477,92
1 477,92
3 477,92
Membro da Defesa Civil 8 477,92
Orientador do Polo UNIVESP 1 477,92
Ouvidor 1 477,92
Ouvidor da Saúde 1 477,92
Obs. Anexo IV incluído pela Lei 1842 de 07 de Junho de 2018; alterado pela Lei 1912 de 01 de Novembro de 2019.
Diretor de Transporte
Secretário Municipal de Administração________________
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
Secretário Municipal de Assistência Social
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Secretario Municipal de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer
Secretario Municipal de Educação
Secretario Municipal de Finanças
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Secretário Municipal de Obras e Planejamento
Secretário Municipal de Saúde
Sub- Secretário Municipal de Educação
Controlador de Estoque da Cozinha
Coordenador de Serviços Gerais
Membro da Comissão de Procedimento Administrativo
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 4,001,80
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 5.376,78