Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA – PMMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua Coronel Joao Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro/SP
Tel: (12)3978-2600 jambeiro.sp.gov.br administracao@jambeiro.sp.gov.br
LEI N° 2114 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Aprova o Plano Municipal de Conservagao e
Recuperagao da Mata Atlantica – PMMA.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de
JAMBEIRO, Estado de Sao Paulo, FAQO SABER que a
Camara Municipal aprovou e eu, nos termos do Inciso III do
Artigo 69 da Lei Organica do Municipio, sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Pica aprovado o Plano Municipal de Conservagao e
Recuperagao da Mata Atlantica – PMMA, constante no Anexo Unico da presente
Lei.
Art. 2° O Plano Municipal de Conservagao e Recuperagao da Mata
Atlantica – PMMA sera implementado nos termos das politicas publicas
definidas nas Leis Orgamentarias.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Jambeiro, 08 de dezembro de 2023. /
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
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Aprova o Plano Municipal de Conservagao e
Recuperagao da Mata Atlantica – PMMA.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de
JAMBEIRO, Estado de Sao Paulo, FAQO SABER que a
Camara Municipal aprovou e eu, nos termos do Inciso III do
Artigo 69 da Lei Organica do Municipio, sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Pica aprovado o Plano Municipal de Conservagao e
Recuperagao da Mata Atlantica – PMMA, constante no Anexo Unico da presente
Lei.
Art. 2° O Plano Municipal de Conservagao e Recuperagao da Mata
Atlantica – PMMA sera implementado nos termos das politicas publicas
definidas nas Leis Orgamentarias.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Jambeiro, 08 de dezembro de 2023. /
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
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Aprova o Plano Municipal de Conservagao e
Recuperagao da Mata Atlantica – PMMA.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de
JAMBEIRO, Estado de Sao Paulo, FAQO SABER que a
Camara Municipal aprovou e eu, nos termos do Inciso III do
Artigo 69 da Lei Organica do Municipio, sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Pica aprovado o Plano Municipal de Conservagao e
Recuperagao da Mata Atlantica – PMMA, constante no Anexo Unico da presente
Lei.
Art. 2° O Plano Municipal de Conservagao e Recuperagao da Mata
Atlantica – PMMA sera implementado nos termos das politicas publicas
definidas nas Leis Orgamentarias.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Jambeiro, 08 de dezembro de 2023. /
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promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Pica aprovado o Plano Municipal de Conservagao e
Recuperagao da Mata Atlantica – PMMA, constante no Anexo Unico da presente
Lei.
Art. 2° O Plano Municipal de Conservagao e Recuperagao da Mata
Atlantica – PMMA sera implementado nos termos das politicas publicas
definidas nas Leis Orgamentarias.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Jambeiro, 08 de dezembro de 2023. /
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
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