Decreto Legislativo nº 04, 07 de dezembro de 2017

C Â M A R A M U N I C I P A L D E J A M B E I R O
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Concede o título de Cidadão Honorário
Jambeirense ao Ilustríssimo Senhor “CARLOS
ALBERTO DE SOUZA”.
O Presidente Da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de
São Paulo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo.
Artigo 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorário
Jambeirense ao “Senhor CARLOS ALBERTO DE SOUZA”.
Artigo 2º – Entregar-se-á o Título em Sessão Solene para esse
fim convocada;
Artigo 3º- As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no
orçamento vigente;
Artigo 4º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação.
Sala “Major Gurgel”, aos 07 de Dezembro de 2017.
Ronildo Aparecido Teixeira
-Presidente da CâmaraRegistrado e publicado no site: www.camarajambeiro.sp.gov.br e no Setor de Administração da Câmara
Municipal de Jambeiro em 07 de Dezembro de 2017.