Decreto Legislativo nº 02, 08 de outubro de 2009

CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
RUA CEL JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80- CEP 12.270-000-JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1321 e-mail: camarajambeiro@itelefonica.com.br
DECRETO LEGISLATIVO N° 02, de 08 de Outubro de 2009
Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Coronel
Arivaldo Sérgio Salgado, Comandante do CPI 1 de São
José dos Campos.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Faz Saber que o Plenário desta
Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1° – Fica a Câmara Municipal de Jambeiro, autorizada a conceder o
Diploma de “Honra ao Mérito”, ao Coronel Arivaldo Sérgio Salgado, Comandante do СРІ 1
de São José dos Campos; pelos relevantes serviços prestados a frente do referido Comando da
Polícia em todo Vale do Paraíba e Região;
Artigo 2° – Entregar-se-á o Título em Sessão Ordinária, com a presença do
Homenageado;
Artigo 3°- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo, correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente;
Artigo 4° – Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de
publicação, revogadas as disposições em contrário.
sua
Sala “Major Gurgel”, aos 08 de Outubro de 2009.
RONILDO APARECIDO TEIXEIRA
DULCE EDITH C. VIEIRA VILELA
SECRETARIA GERAL
PRESIDENTE
PEDRO LUIZ CASSIANO
SECRETARIO ADJUNTO