Ementa: Dispõe sobre denominação das Vielas Públicas 5A e 5B localizada no “Jardim Luciana Maria Almeida Machado”
PREEFEITURA MUNICIPAL DE JAMBЕI IRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
LEI N. °1258 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005
spõe sobre denominação das Vielas Públicа
5A E 5B localizada no “Jardim Luciana ria
Almeidaa Machado”
CARLOS ALBERTO DE SoOUZA, Excelentíssi simo Prefeito
Munic:cipal de Jambeiro, estado de São Pauulo, no
uso de suas atribuições legais, em especial as
conferidas pela Lei Orgânica do Município,
faz
te-vis” a Viela Pública 5A
saber que a Câmara Municipal e pvou ele
sancion ona e promulga o seguinte:
Artigo 1° – Será denominada “Vielas doos Bem
im Luciana Maria Almeida M E 5B do Jardim Machado
como consta no projeto o realizadd pela CDHU- Companhia
anhia de
de De
Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo em anexo.
Art da tigo 2ª – As despesas decorrentes
execução da presente Lei correrão por conta a de dotaçăd própria do Município,
suplementada, se necessário.
Artig
partir da data de sua publicação.
igo 3°- Esta Lei entra trará em vigor á
contrário.
Artigo
4° — Ficam revogadas as disposições em
Jambeiro, 18 de Novembro de 2005.
Carlos Alberto de Souza
Prefeito Municipal de Jambeiro
Publicada e Registra trada n8 setor (na yinisa
Jambeiro aos 18 de Novembro de 2005.
ddalne Angélica Aparecida Idaling
✓ Oficial
nini
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