Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública
C. M. JAMEMBEIRO
Fls.
Rubrica
PREFEITURA MUMUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua: Cel. João Franco Camargo mar, 80 – Centro – Cep: 12.270-000 – Jamambeiro/SP
Tel. (12) 3978.145 451, 3978.1190,3978.1102 – Fax: (12) 3978-1235
E-mail: pmjambeiro@uol.com.br
LEI N° 1208, DE 11 DE MAIO DE 20004
Dispõe sobre denoenominação de via pública.
José Geraldo Vasconcelos Coelho, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de
de São
Paulo, nono uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Jambeiro,
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Ser ARTIGO 1°-
– Será denominada “Rua Vicente Senes de Almeida”, uma das s vias
públicas cas na área destinada à construção de casa populares pela Municipalidade de Jambeiro, ,em
onvênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Pauloa
CDIIU, dentro do programa “SONIIO MEUP”, que tem início à Rua 1 do projeto do loteam
segue até o final da quadra В, пита extensão total de 140,00m e largura de 10,00m, a RuRua 3 do
citado projeto, p conforme croqui anexo.
–
e
Parágrafo 1° – A especificação devia pública que receberá a denominação a que se
refere o presente artigo será definida por meio de Decreto do chefe do Poder Executivo Municipal.
Parágrafo 2° – A placa denominativa da via pública de que trata o “Caput” deste
artigo conterá os seguintes dizeres: “Rua Vicente Senes de Almeida”.
ARTIGO 2° – As despesas com a execução desta lei corre por conta de dotação
rgannentапта роpna, supiemen entada se necessario.
ARTIGO 3°- Esta lei entravigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4°-Revogam -se as disposições em contrário.
Maio de 2004.
Geraldo Vascorcelos Coelho
Prefei feito Municipal
Publicada e Registrada no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, aos 11 de
edaluio Angelgélica Ap.Idalino da Silva
Oficial Administrativo
Fls.
Rubrica
PREFEITURA MUMUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua: Cel. João Franco Camargo mar, 80 – Centro – Cep: 12.270-000 – Jamambeiro/SP
Tel. (12) 3978.145 451, 3978.1190,3978.1102 – Fax: (12) 3978-1235
E-mail: pmjambeiro@uol.com.br
LEI N° 1208, DE 11 DE MAIO DE 20004
Dispõe sobre denoenominação de via pública.
José Geraldo Vasconcelos Coelho, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de
de São
Paulo, nono uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Jambeiro,
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Ser ARTIGO 1°-
– Será denominada “Rua Vicente Senes de Almeida”, uma das s vias
públicas cas na área destinada à construção de casa populares pela Municipalidade de Jambeiro, ,em
onvênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Pauloa
CDIIU, dentro do programa “SONIIO MEUP”, que tem início à Rua 1 do projeto do loteam
segue até o final da quadra В, пита extensão total de 140,00m e largura de 10,00m, a RuRua 3 do
citado projeto, p conforme croqui anexo.
–
e
Parágrafo 1° – A especificação devia pública que receberá a denominação a que se
refere o presente artigo será definida por meio de Decreto do chefe do Poder Executivo Municipal.
Parágrafo 2° – A placa denominativa da via pública de que trata o “Caput” deste
artigo conterá os seguintes dizeres: “Rua Vicente Senes de Almeida”.
ARTIGO 2° – As despesas com a execução desta lei corre por conta de dotação
rgannentапта роpna, supiemen entada se necessario.
ARTIGO 3°- Esta lei entravigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4°-Revogam -se as disposições em contrário.
Maio de 2004.
Geraldo Vascorcelos Coelho
Prefei feito Municipal
Publicada e Registrada no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, aos 11 de
edaluio Angelgélica Ap.Idalino da Silva
Oficial Administrativo