Lei Ordinária nº 2128, 02 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – E no PPA do…
Lei Ordinária nº 2127, 02 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024
Lei Ordinária nº 2126, 02 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024
Lei Ordinária nº 2125, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO…
Lei Ordinária nº 2124, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1808, de 28…
Lei Ordinária nº 2123, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual do piso salarial do quadro de pessoal da Câmara Leis Relacionadas: Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2165, de 23 de janeiro de 2025…
Lei Ordinária nº 2122, de 30 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste e consolidação dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao poder executivo e dá outras providências. Leis Relacionadas: Lei Alterada pela Lei Ordinária…
Lei Ordinária nº 2121, de 30 de janeiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM COMPLEMENTO POR PARTE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 2120, de 20 de dezembro de 2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO – ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.