Categoria: Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI N° 2137 DE 20 DE MAIO DE 2024. Jambeiro,…

Ementa: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMP1 para o decênio 2024-2034 I * LEI N2 2136 DE 06 DE MAIO DE 2024. Art. 39 Esta Lei entra…

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Jambeiro para o mandato que se iniciará em janeiro de 2025 Leis Relacionadas: Lei…

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.778 DE 12 DE MAIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Relacionadas: Revoga…

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024.

Ementa: Regulamenta o art. 4º, §10, da Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações, que trata da definição de faixas marginais diferenciadas, para fins de Áreas de Preservação Permanente, e…

Ementa: Dispõe sobre o aumento da remuneração do cargo de Fonoaudiólogo e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre alteração na jornada de trabalho e aumenta o número de Membros da Defesa Civil e dá outras providências. Leis Relacionadas: Esta lei Altera a Lei Ordinária nº…

Ementa: “Dispõe sobre Revisão Anual do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro”