Categoria: Lei Ordinária

Ementa: Aumenta numero de cargos de auxiliar de desenvolvimento infantil, do quadro de pessoal da prefeitura municipal de jambeiro e dá outras providencias. Leis Relacionadas: Esta lei Altera a Lei…

Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – ldo – e no ppa do…

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO…

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 100043-05.2023.8.26.0101, EM TRAMITE PERANTE A 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE CAÇAPAVA

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de jambeiro para o exercício financeiro de 2025. Leis Relacionadas: Lei Alterada pela Lei…

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024. LEI NÚMERO…

Ementa: Aumenta número de cargos de motoristas, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jambeiro e dá outras providências. (Altera a Lei 2122 de 2024) Leis Relacionadas: Esta lei…

Ementa: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico LEI N° 2139 DE 24 DE JUNHO DE 2024. Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico Art. 3o Esta Lei entra em…

Ementa: Aprova o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.