Categoria: Lei Ordinária

Ementa: Altera o artigo 11 da Lei municipal nº 2082, de 21 de março de 2023, que estabelece definições e normas para vegetação de porte arbóreo no território urbano do…

Ementa: Dispõe sobre a devoluções e indenizações ao erário nos termos da Lei, incluindo multas decorrentes de infrações de transito e outras condenações administrativas, no âmbito do Município de Jambeiro…

Ementa: Dispõe sobre a criação do benefício denominado “cesta de natal” aos servidores públicos municipais LEI MUNICIPAL N° 2152, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Art. 4o – Esta Lei…

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024. LEI NÚMERO…

Ementa: Ratifica a Alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências. LEI N° 2150, DE 18 DE OUTUBRO…

Ementa: Ratifica a Alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências. Leis Relacionadas: Esta lei Altera a Lei…

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024. LEI NÚMERO…

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Ricardo Ribeiro no Município de Jambeiro, e dá outras providências. LEI N° 2148, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Art. 4° Esta Lei…

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2082, de 21 de março de 2023, que “Estabelece definições e normas para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município e…