Categoria: Lei Ordinária

Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Relacionadas: Lei Altera a Lei Ordinária nº 1842, de 07 de junho…

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE E CONSOLIDAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei…

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual – PPA na Lei de Diretrizes orçamentárias – LDO e abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024

Ementa: Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no município de Jambeiro. I LEI N2 2160 DE…

Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos Lei de Diretrizes orçamentárias numero 2142 de 24 de junho de 2024 para o exercício financeiro de 2025 Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a…

Ementa: Dispoe sobre alterações dos anexos da lei do plano plurianual – PPA – numero 2019 de 09 de dezembro de 2021 do municipio de jambeiro para o periodo de…

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Jambeiro – Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2025 Leis Relacionadas: Alterada pela Lei Ordinária Lei…

Ementa: Dispõe sobre a denominação Alameda Dr. Renato Toledo de Mira e dá outras providencias

Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de saneamento e infraestrutura – FMSAI, bem como da estrutura do Conselho Municipal de Saneamento de Jambeiro e dá outras providencias.