Lei Ordinária nº 2172, de 13 de maio de 2025
Ementa: INCLUI O ART. 2°-A, BEM COMO OS §§ L°/4° NA LEI MUNICIPAL 1.739 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015
Lei Ordinária nº 2171, de 13 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO MUNICIPAL BANDA DO LAURINHO” COMO PROGRAMA CULTURAL E SOCIAL E DECLARA A “BANDA DO LAURINHO” PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO INCLUI O ART. 2°-A,…
Lei Ordinária nº 2170, de 29 de abril de 2025
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 2169, de 28 de abril de 2025
Ementa: INSTITUI PROJETO DE INTERCÂMBIO SÓCIO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO, VISANDO ESTABELECER MAIOR INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, ARTÍSTICAS, DESPORTIVAS, E CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária nº 2168, de 20 de março de 2025
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 2167, de 27 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025
Lei Ordinária nº 2166, de 27 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025
Lei Ordinária nº 2165, de 23 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Lei Ordinária nº 2164, de 23 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA NA LEI ORÇAMENTARIA – LDO E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.