Categoria: Lei Ordinária

Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO – SP, DESCRITO NA MATRÍCULA N 13.611 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA…

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORREDOR TURÍSTICO, GASTRONÓMICO E CULTURAL DO ALTO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO INGRESSO NO VESTIBULINHO SENAI E AFINS, POR MEIO DE OFERTA DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NATAL LUZ NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A DECORAÇÃO NATALINA DE IMÓVEIS PÚBLICOS RESIDENCIAIS E COMERCIO

Ementa: DISPÕEM SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL TRES RIOS

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SEDE DO CONSELHO ARGEMIRO DE PAULA MORGADO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREVENTIVA E A CERTIFICAÇÃO AOS COMÉRCIOS QUE ATENDAM OS REQUISITOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, CONFORME AS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

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