Categoria: Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o abono de faltas ao servidor público efetivo do município de Jambeiro investido no mandato de vereador, quando em viagens, reuniões e demais atividades inerentes ao exercício…

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Jambeiro o “Dia do Profissional de Educação Física” e dá outras providências.

Ementa: CRIA O CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS – COI E REGULA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E O TRATAMENTO DAS IMAGENS, DAS INFORMAÇÕES…

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, A “MARCHA DA EVANGELIZAÇÃO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E DE INTERESSE PÚBLICO, DO ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE DO PRODUTOR E ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP…

Ementa: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AMIGO DA CRIANÇA E CIDADÃOS QUE DESENVOLVEM TRABALHOS SOCIOEDUCATIVOS EM PROL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO – E NO PPA DO…

Ementa: PRORROGA, ATÉ 25 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1722, DE 25 DE JUNHO DE 2015, DA REDE…