Lei Ordinária nº 535, de 24 de novembro de 1976
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o Natal das crianças pobres do Município
Lei Ordinária nº 534, de 30 de setembro de 1976
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos para o triênio de 1977 a 1979
Lei Ordinária nº 533, de 30 de setembro de 1976
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro S.P, para o exercício financeiro de 1977. ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso…
Lei Ordinária nº 532, de 25 de agosto de 1976
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a…
Lei Ordinária nº 531, de 25 de agosto de 1976
Ementa: Dispõe sobre subvenções sociais às entidades que especifica ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber…
Lei Ordinária nº 530, de 25 de agosto de 1976
Ementa: Dispõe sobre alterações no Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos, autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso…
Lei Ordinária nº 529, de 27 de maio de 1976
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a…
Lei Ordinária nº 528, de 27 de maio de 1976
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura escritura pública de contrato com a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições…
Lei Ordinária nº 527, de 27 de maio de 1976
Ementa:Dispõe sobre ajustamento de vencimentos, salários, proventos, pensão, salário-família e outras vantagens dos Servidores Municipais e contratados e de outras providências ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro,…