Lei Ordinária nº 452, de 12 de fevereiro de 1972
Ementa: Dispõe sobre ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos funcionários efetivos
Ementa: Dispõe sobre ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos funcionários efetivos
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 4.908,80 (quatro mil novecentos e oito cruzeiros e oitenta centavos)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar as ações da Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás. GERALDO RODRIGUES MIRA Secretário Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Jambeiro,…
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro, para o Exercício de 1972
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Ementa: Dispõe sobre um Crédito Especial no valor de 8.500,00.
Ementa: Revoga em todos os seus termos, a Lei nº 221 de 4 de Novembro de 1963 Secretario o, aos 2y ae GERALDO RODRIGUES MIRA JOSÉ TEIXEIRA DUARTE Prefeito Municipal…
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial no valor de $ 1.400,00 (um mil e quatrocentos cruzeiros). cipal de Jambeiro, aos 26 de Junho de 1971. GERALDO RODRIGUES MIRA JOSÉ TEIXEIRA DUARTE…
Ementa: Dispõe sobre aumento de 25% aos Servidores Municipais. JOSÊ TEIXETRA DUARTE. Prefeito Municipal de Jambeiro, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER, que a Câmara…