Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipais brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à – LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei orçãmentaria anual – LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescnta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do…
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à – LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA…
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à – LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA…
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à – LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA…
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à – LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA…
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à – LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências
