Lei Ordinária nº 1983, 13 de maio de 2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do…
Lei Ordinária nº 1982, 11 de maio de 2021
Ementa: Institui nas escolas municipais, “O Tema Direito e Proteção dos Animais”, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1981, 11 de maio de 2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal JOSÉ ORIVALDO IDALINO (ZÉ BRANCO), e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1980, de 11 de maio de 2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição da SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1979, 11 de maio de 2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Próprio “QUADRA POLIESPORTIVA EDUARDO DA CUNHA SANTOS”, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1978, 11 de maio de 2021
Ementa: Dispõe sobre Denominação da passarela Pedro Moreira dos Santos no Município de Jambeiro
Lei Ordinária nº 1977, de 15 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO – e no PPA do…
Lei Ordinária nº 1976, de 19 de março de 2021
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e…
Lei Ordinária nº 1975, de 19 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual – LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências.