Categoria: Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal JOÃO BATISTA DE FREITAS, e da outras providencias.

Ementa: Reconhece o Grafitismo e o Muralismo como manifestações artísticas conceituais urbanas e populares no Município de Jambeiro e da outras providencias

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias a serem observadas Na elaboração da lei orçamentaria do município de jambeiro Para o exercício financeiro de 2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORNAMENTARIAS – LDO – E NO PPA DO…

Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Publica no Município de Jambeiro. ESTRADA MUNICIPAL MANGEL ALVES DOS SANTOS

Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Publica no Município de Jambeiro. “ESTRADA MUNICIPAL SANTA CRUZ”

Ementa: Institui o “Dia Municipal do Motoboy” a ser comemorado, anualmente, em 27 de julho e da outras providencias

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2- da Lei nº 1616 de 19 de junho de 2013. Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1616, de 19 de…

Ementa: Dispõe sobre a revogação das Leis nº 1953, 1954 e 1955, todas promulgadas em 11 de novembro de 2020, e dá outras providências Leis Relacionadas: Esta Lei Revoga a…