Lei Ordinária nº 2001, 09 de setembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes ornamentarias – ldo – e no ppa do…
Lei Ordinária nº 2000, 09 de setembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – ldo – e no ppa do…
Lei Ordinária nº 1999, 26 de agosto de 2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Casa Militar e da outras providencias
Lei Ordinária nº 1998, 12 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – ldo – e no ppa do…
Lei Ordinária nº 1997, 12 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – ldo – e no ppa do…
Lei Ordinária nº 1996, 02 de julho de 2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal ESTRADA DA PEDREIRA, e da outras providencias.
Lei Ordinária nº 1995, 01 de julho de 2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal ESTRADA DA PEDREIRA, e da outras providencias.
Lei Ordinária nº 1994, 01 de julho de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS da área de saúde do município de JAMBEIRO CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS…
Lei Ordinária nº 1993, 25 de junho de 2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de estrada municipal Geraldo Carneiro Guimarães, e da outras providencias