Categoria: Lei Ordinária

Ementa:Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de defesa civil e da outras Providencias

Ementa: Autoriza o Município de Jambeiro a participar do Consorcio Publico Agencia Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de São…

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021 e dá outras providências

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO Adicional ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORNAMENTARIAS – LDO – E NO PPA DO…

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021 e dá outras providências

Ementa: Revoga o §2°, do artigo 31 Municipal 1001, de 22 de outubro de 1997; e da outras providencias

Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar a lei orçamentária anual – loa para o exercício de 2021, e da outras providencias.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.