Categoria: Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual – ppa do município de Jambeiro – SP, para o quadriênio de 2022 a 2025

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de jambeiro – estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2022.

Ementa: Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos servidores da Prefeitura Municipal de Jambeiro e dá outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a loa e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes ornamentarias – ldo – e no ppa…

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana de Orientação para o primeiro emprego nas escolas públicas Municipais e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública – “PRAÇA DO LAURINHO”, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei nº 1777 de 20 de abril de 2017 e dá outras providências Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei Ordinária…

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal ANTONIO ARNAM DE SANTANA, e dá outras providências

Ementa: Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo – SIMASE Leis Relacionadas: Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2080, 06 de março de 2023 . Lei Alterada pela Lei Ordinária…