Categoria: Lei Ordinária

Ementa: Altera a Lei nº 1834, de 20 de abril de 2018, que institui Vale Refeição e Vale Alimentação no âmbito da Administração Pública Municipal; a Lei nº 1789, de…

Ementa: Readeque o salário da Procuradoria Municipal de Jambeiro, ao que é pago ao procurador jurídico da Câmara Municipal de Jambeiro, e dá outras providências Leis Relacionadas: Lei Alterada pela…

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do…

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre revisão anual do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual do piso salarial do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1929, 27 de…

Ementa: Dispõe sobre ratificação de acordo judicial para a concessão de uso de área pela Assosiação dos Adquirentes de Lotes no Loteamento Recanto Santa Barbara, em trâmite perante a 2ª…

Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências Leis Relacionadas: Lei Alterada pela Lei Complementar nº 100, de 20…