Lei Ordinária nº 2037, de 25 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do…
Lei Ordinária nº 2036, de 17 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre criação de unidade orçamentária executora e abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO…
Lei Ordinária nº 2035, de 04 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1235, de 25 de Abril de 2005 Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1235, de 25 de abril de…
Lei Ordinária nº 2034, de 04 de março de 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal 2011 de 19 de Novembro de 2021, que “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo-SIMAS Leis Relacionadas: Altera a Lei Ordinária nº 2.011, de 24…
Lei Ordinária nº 2033, de 24 de fevereiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2022, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – E no PPA do…
Lei Ordinária nº 2032, de 17 de fevereiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município…
Lei Ordinária nº 2031, de 17 de fevereiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre criação de unidade orçamentária executora e abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO…
Lei Ordinária nº 2030, de 10 de fevereiro de 2022
Ementa: Institui o Estatuto da Desburocratização no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2029, de 25 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizer Orçamentárias – LDO – E no PPA do…