Lei Ordinária nº 2046, de 09 de maio de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do…
Lei Ordinária nº 2045, de 09 de maio de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizer Orçamentárias – LDO – E no PPA do…
Lei Ordinária nº 2044, de 26 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Idalina Alves dos Santos Silva no Município de Jambeiro, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2043, de 26 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Diniz de Moura Castilho no Município de Jambeiro, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2042, de 26 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua João Inácio Ribeiro no Município de Jambeiro, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2041, de 26 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Reinaldo Pereira de Lima no Município de Jambeiro, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2040, de 26 de abril de 2022
Ementa:Dispõe sobre a denominação da Rua Esterlita Barreto da Silva no Município de Jambeiro, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2039, de 26 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estada Municipal “Abdoral Gomes de Alencar”, e dá outras providências Leis Relacionadas: Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2214, de 17 de dezembro de 2025…
Lei Ordinária nº 2038, de 26 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal “Maria Aparecida dos Santos”, e dá outras providencias