Lei Ordinária nº 2055, de 20 de junho de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO R…
Lei Ordinária nº 2054, de 20 de junho de 2022
Ementa: “Dispõe sobre a readequando da Lei n° 2050, de 03 de junho de 2022, que concedeu abono remunerado aos servidores públicos de Jambeiro em decorrência de faltas injustificadas”. Leis…
Lei Ordinária nº 2053, de 20 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do…
Lei Ordinária nº 2052, de 20 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do…
Lei Ordinária nº 2051, de 20 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e bojetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do…
Lei Ordinária nº 2050, de 03 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão do de abono remunerado aos servidores públicos de Jambeiro em decorrência de faltas injustificadas. Leis Relacionadas: Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2054, de 20…
Lei Ordinária nº 2049, de 03 de junho de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO – E NO PPA DO…
Lei Ordinária nº 2048, de 03 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Jambeiro na forma eletrônica
Lei Ordinária nº 2047, de 09 de maio de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do…