Lei Ordinária nº 2064, de 07 de outubro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – E no PPA…
Lei Ordinária nº 2063, de 07 de outubro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – E no PPA…
Lei Ordinária nº 2062, de 07 de outubro de 2022
Ementa: Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato do consórcio público do consórcio intermunicipal Três Rios e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2061, de 23 de setembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2060, de 28 de julho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2059, de 28 de julho de 2022
Ementa: Dispõem sobre a fixação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2058, de 28 de julho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – E no PPA…
Lei Ordinária nº 2057, de 14 de julho de 2022
Ementa: Altera a e institui o conselheiros Municipal e da outras providencias Leis Relacionadas: Esta lei altera Lei Ordinária nº 1.834, de 18 de janeiro de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE…
Lei Ordinária nº 2056, de 07 de julho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – E no PPA…