Lei Ordinária nº 2074, de 08 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos Lei de Diretrizes Orçamentárias número 2055 de 20 de junho de 2022 para o exercício financeiro de 2023
Lei Ordinária nº 2072, de 08 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA – Número 2019 de 09 de Dezembro de 2021 do Município de Jambeiro para o período de…
Lei Ordinária nº 2071, de 24 de novembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2070, de 08 de novembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências
Lei Ordinária nº 2069, de 08 de novembro de 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal 1449 de 19 de Novembro de 2009, que “Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do…
Lei Ordinária nº 2068, de 20 de outubro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Municipal “Antonio Calos ALmeida”, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2067, de 20 de outubro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – E no PPA…
Lei Ordinária nº 2066, de 07 de outubro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do benefício denominado “Cesta de Natal” aos servidores públicos municipais
Lei Ordinária nº 2065, de 07 de outubro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022