Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajusta e consolidação dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei…
Ementa: “Estabelece definições e normas para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município e dá outras providências” Leis Relacionadas: Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2147, 13…
Ementa: “Dispõe sobre a autorização de dispensa antecipada do horário de trabalho, sem prejuízo de remuneração, de motoristas do setor de educação”
Ementa: Altera a Lei Municipal nº2011, de 19 de novembro de 2021, que “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE” Leis Relacionadas: Esta lei altera a Lei Ordinária…
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA par ao exercício de 2023, e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2023, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – E NO PPA do…
Ementa: Dispõe abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de…
Ementa: Dispõe abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de…
Ementa: Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Jambeiro/SP, E dá outras providências.
