Categoria: Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o aumento dos valores do Vale refeição e Vale alimentação concedidos aos servidores municipais e dá outras providências Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº…

Ementa: Altera o inciso II, do §1º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1780, de 06 de junho de 2017 e dá outras providências Leis Relacionadas: Esta lei altera…

Ementa: “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal promover afetação de uma área pública, institucional, par ao fim de implantação de uma agência bancária e dá outras…

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédiito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do…

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do…

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jambeiro a Carteira Municipal de Identificação da pessoa com TEA – Transtorno do espectro autista

Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual do piso salarial do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro Leis Relacionadas: Alterada pela Lei Ordinária nº 2.123, de 01 de fevereiro…

Ementa: Dispõe sobre revisão anual de subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro