Categoria: Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JAMBEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO R. Chi.. JOAO FRANCO…

Ementa: DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO R…

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO…

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL “BENEDITO JOSE DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO R. CEL. JOAO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 –…

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA A^OES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO – E NO PPA DO…

Ementa: “Eleva o Rodeio, bem como as respectivas expressões artístico-culturais. a condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio cultural imaterial do Município de Jambeiro.” PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO R.…

Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO O TORNEI LEITEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO R. CEL. JOAO FRANCO…

Ementa: DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA FIRMAR CONVENIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM CARÁTER GRATUITO…

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS _ ORÇAMENTARIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O…