Lei Ordinária nº 2110, 09 de outubro de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL…
Lei Ordinária nº 2109, 09 de outubro de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. PREFE/TURA MUNICIPAL…
Lei Ordinária nº 2108, 09 de outubro de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL…
Lei Ordinária nº 2107, 14 de setembro de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Estado…
Lei Ordinária nº 2106, 14 de setembro de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DE…
Lei Ordinária nº 2105, 11 de setembro de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL…
Lei Ordinária nº 2104, de 25 de agosto de 2023
Ementa:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO SEBASTIÃO ALAIR DO PRADO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO R. CEL. JO AO FRANCO DE CAM ARGO, 80 – CEP 12.270-000 –…
Lei Ordinária nº 2103, de 21 de agosto de 2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O…
Lei Ordinária nº 2102, 07 de agosto de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL…