Lei Ordinária nº 2222, de 29 de janeiro de 2026
Ementa:Promove alteração no quadro de cargos e salários do município de jambeiro e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2221, de 23 de janeiro de 2026
Ementa:Dispõe sobre revisão anual do subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro.
Lei Ordinária nº 2220, de 23 de janeiro de 2026
Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual do piso salarial do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro.
Lei Ordinária nº 2218, de 23 de janeiro de 2026
Ementa:Devolução recursos da COVD
Lei Ordinária nº 2217, de 23 de janeiro de 2026
Ementa:Dispõe sobre a autorização para que a Prefeitura Municipal de Jambeiro/SP realize repasse de recursos financeiros por meio de dotação orçamentária às Associações de Pais e Mestres (APMs) das Unidades…
Lei Ordinária nº 2216, de 23 de janeiro de 2026
Ementa:altera a função gratificada de RH e patrimônio
Lei Ordinária nº 2215, de 13 de janeiro de 2026
Ementa:Dispõe sobre a concessão de reajuste e consolidação dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2198, de 14 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.113 de 06 de novembro de 2023, e dá outras providências. Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 2113,…