Categoria: Lei Ordinária

Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Jambeiro e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026.

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual – PPA na lei de diretrizes orçamentárias – LDO e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026

Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de controle de velocidade nos veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Vereador

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026.

Ementa:Dispõe sobre denominação da rua Candido Teixeira ( Zé Gonsales)

Ementa:Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objeto de licenciamento e fiscalização ambiental.

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026.

Ementa:Inclui o § 11 ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.637, de 2013, e dá outras providências