Utilize o campo procurar para localizar a lei desejada ou partes do texto.
Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá…
Ementa:Dispõe sobre a utilização de sacos de cimento de até 25 kg nas obras e serviços realizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Ementa:Dispõe sobre a inclusão do ensino da Manobra de Heimlich e técnicas de primeiros socorros em casos de engasgo no protocolo de atendimento do pré-natal das gestantes nas Unidades Básicas…
Ementa:Dispõe sobre a proibição da comercialização, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em formaturas e eventos escolares da rede municipal de ensino, e estabelece medidas de prevenção ao uso de…
Ementa:Dispõe sobre férias regulamentares ao Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
