Lei Ordinária nº 444, de 29 de maio de 1971
Ementa: Dispõe sobre aumento de 25% aos Servidores Municipais. JOSÊ TEIXETRA DUARTE. Prefeito Municipal de Jambeiro, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER, que a Câmara…
Lei Ordinária nº 443, de 01 de maio de 1971
Ementa: Dispõe sobre considerar de utilização pública a “Santa Casa Dona Anita Costa” de Jambeiro
Lei Ordinária nº 442, de 01 de maio de 1971
Ementa: Dispõe sobre considerar de utilização pública a “Santa Casa Dona Anita Costa” de Jambeiro
Lei Ordinária nº 341, de 01 de maio de 1971
Ementa: Dispõe sobre juros de Mora e Correção Monetária
Lei Ordinária nº 340, de 01 de maio de 1971
Ementa: Dispõe sobre contrato de locação de Serviços e outorgar procuração etc
Lei Ordinária nº 339, de 29 de março de 1971
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo, a celebrar Convênio com o MOBRAL e dá outras providências
Lei Ordinária nº 338, de 29 de março de 1971
Ementa: Dispõe sobre criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar no Município de Jambeiro
Lei Ordinária nº 337, de 22 de fevereiro de 1971
Ementa: Dispõe sobre revogação do artº 152º e alteração no artº 231 da Lei nº 282 do Código Tributário de 19/01/68
Lei Ordinária nº 336, de 22 de fevereiro de 1971
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial