Lei Ordinária nº 453, de 03 de abril de 1972
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Curso de 2º Grau” atendendo ao espírito da Lei nº 5.692 de 11/08/71 e dá outras providências
Lei Ordinária nº 452, de 12 de fevereiro de 1972
Ementa: Dispõe sobre ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos funcionários efetivos
Lei Ordinária nº 451, de 12 de fevereiro de 1972
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 4.908,80 (quatro mil novecentos e oito cruzeiros e oitenta centavos)
Lei Ordinária nº 449, de 09 de novembro de 1971
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar as ações da Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás. GERALDO RODRIGUES MIRA Secretário Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Jambeiro,…
Lei Ordinária nº 450, de 09 de novembro de 1971
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro, para o Exercício de 1972
Lei Ordinária nº 448, de 04 de outubro de 1971
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Lei Ordinária nº 447, de 28 de agosto de 1971
Ementa: Dispõe sobre um Crédito Especial no valor de 8.500,00.
Lei Ordinária nº 446, de 28 de agosto de 1971
Ementa: Revoga em todos os seus termos, a Lei nº 221 de 4 de Novembro de 1963 Secretario o, aos 2y ae GERALDO RODRIGUES MIRA JOSÉ TEIXEIRA DUARTE Prefeito Municipal…
Lei Ordinária nº 445, de 26 de junho de 1971
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial no valor de $ 1.400,00 (um mil e quatrocentos cruzeiros). cipal de Jambeiro, aos 26 de Junho de 1971. GERALDO RODRIGUES MIRA JOSÉ TEIXEIRA DUARTE…