Portaria nº 12, de 28 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E S T A D O D E S Ã O P A U L O Dispõe…
Portaria nº 11, de 04 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a revogação das Portarias nº07 de 02/05/2019 e nº09 de 04/05/2021, as quais concediam carga horaria reduzida à servidores. Leis Relacionadas: Esta Portaria revoga parcialmente a Portaria…
Portaria nº 10, de 22 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TRANSITÓRIA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DURANTE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA. PORTARIA Nº 10 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre nomeação transitória…
Portaria nº 9, de 22 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. Leis Relacionadas: Ressalvada pela Portaria nº 11, de 04 de junho de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E…
Portaria nº 8, de 01 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E S T A D O D E S Ã O P A U…
Portaria nº 7, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2023 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, O QUAL FOI O EFETUADO…
Portaria nº 6, de 30 de janeiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE COORDENADORA DE IMPLANTAÇÃO DO SEI – SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. Rosarigela Maria Almeida Machado, Presidente da Câmara Municipal…
Portaria nº 5, de 30 de janeiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. CÂMARA MUNICIPAL DE SAMBEIRO ESTADO DE SÃOPAULO PORTARiA N-° 05 DE 30 DE JANEIRODE 2024. Dispõe…
Portaria nº 4, de 30 de janeiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOS QUE ESPECIFICA E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2023. C Â MA RA M U N I C I P A…